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Política de Privacidade

Versão 1.0 - Última atualização: Dezembro de 2025

Introdução

A Medical Care SaaS ("nós", "nosso", "a plataforma") se compromete a respeitar e proteger sua privacidade. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais e médicas quando você utiliza nossos serviços.

Ao utilizar a Medical Care SaaS, você aceita as práticas descritas nesta política. Se não concordar com esta política, solicitamos que não utilize nossos serviços.

1. Informações que Coletamos

1.1. Informações que Você Nos Fornece

  • Dados de cadastro: Nome completo, e-mail, senha, número de telefone, endereço
  • Dados de identificação: Documento de identidade, data de nascimento, gênero
  • Dados médicos: Histórico clínico, diagnósticos, tratamentos, medicamentos, alergias, resultados de exames
  • Dados de faturamento: Informações de cartão de crédito, endereço de cobrança, dados fiscais
  • Dados de contato: Informações de contato de emergência, preferências de comunicação

1.2. Informações que Coletamos Automaticamente

  • Dados de uso: Páginas visitadas, funções utilizadas, tempo de uso, frequência de acesso
  • Dados técnicos: Endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, dispositivo utilizado
  • Cookies e tecnologias similares: Para melhorar a experiência do usuário e analisar o uso do serviço
  • Dados de localização: Quando necessário para serviços de geolocalização

1.3. Informações de Terceiros

Podemos receber informações sobre você de terceiros, como:

  • Provedores de serviços de saúde que utilizam nossa plataforma
  • Serviços de autenticação (como Google, Facebook) se você optar por entrar com eles
  • Provedores de serviços de pagamento (como Stripe) para processar transações
  • Serviços de análise e marketing (com seu consentimento)

2. Como Usamos suas Informações

2.1. Prestação de Serviços

  • Gestão de sua conta e perfil de usuário
  • Processamento e armazenamento de suas informações médicas
  • Facilitar a comunicação entre pacientes e provedores de saúde
  • Gestão de consultas médicas e lembretes
  • Processamento de pagamentos e faturamento

2.2. Melhoria de Serviços

  • Análise de uso da plataforma para melhorar a experiência do usuário
  • Desenvolvimento de novas funcionalidades e recursos
  • Pesquisa e análise com dados agregados e anonimizados
  • Personalização de conteúdo e recomendações

2.3. Comunicação

  • Enviar notificações importantes sobre sua conta e serviços
  • Lembretes de consultas e resultados de exames
  • Responder às suas consultas e solicitações de suporte
  • Enviar atualizações sobre a plataforma (com seu consentimento)

2.4. Cumprimento Legal

  • Cumprir obrigações legais e regulatórias
  • Responder a solicitações de autoridades governamentais
  • Proteger nossos direitos legais e prevenir fraudes
  • Cumprir requisitos de auditoria e conformidade normativa

3. Compartilhamento de Informações

Não vendemos suas informações pessoais. Compartilhamos suas informações apenas nas seguintes circunstâncias:

3.1. Provedores de Serviços de Saúde

Compartilhamos suas informações médicas com os profissionais de saúde autorizados que participam do seu atendimento, sempre com seu consentimento explícito.

3.2. Provedores de Serviços

Podemos compartilhar informações com provedores de serviços de confiança que nos ajudam a operar nossa plataforma, como:

  • Provedores de serviços em nuvem para armazenamento e processamento
  • Provedores de serviços de pagamento para processar transações
  • Provedores de serviços de análise e marketing (com seu consentimento)
  • Provedores de serviços de suporte técnico

Esses provedores são contratualmente obrigados a proteger suas informações e só podem utilizá-las para os fins especificados.

3.3. Requisitos Legais

Podemos divulgar suas informações se exigido por lei, ordem judicial ou processo legal, ou para proteger nossos direitos, propriedade ou segurança, ou os de nossos usuários.

3.4. Transferências de Negócio

Em caso de fusão, aquisição ou venda de ativos, suas informações podem ser transferidas como parte dessa transação, sempre notificando você previamente.

4. Segurança dos Dados

Implementamos medidas de segurança técnicas, administrativas e físicas para proteger suas informações contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição:

4.1. Medidas Técnicas

  • Criptografia de dados em trânsito (TLS/SSL) e em repouso
  • Autenticação de dois fatores (2FA) disponível
  • Controles de acesso baseados em funções (RBAC)
  • Monitoramento contínuo de segurança e detecção de intrusões
  • Backups regulares e planos de recuperação de desastres

4.2. Medidas Organizacionais

  • Políticas estritas de acesso a dados para funcionários
  • Treinamento regular em segurança e privacidade
  • Auditorias de segurança periódicas
  • Conformidade com padrões de segurança (ISO 27001, HIPAA, GDPR)

4.3. Sua Responsabilidade

Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso. Recomendamos:

  • Usar senhas seguras e exclusivas
  • Não compartilhar suas credenciais com terceiros
  • Encerrar a sessão ao terminar de usar a plataforma em dispositivos compartilhados
  • Notificar-nos imediatamente se suspeitar de acesso não autorizado

5. Retenção de Dados

Conservamos suas informações pessoais pelo tempo necessário para cumprir os propósitos descritos nesta política, a menos que a lei exija ou permita um período de conservação mais longo.

  • Dados de conta: Enquanto sua conta estiver ativa e até 7 anos após seu fechamento
  • Dados médicos: De acordo com os requisitos legais de conservação de prontuários clínicos (geralmente 10-20 anos, dependendo da jurisdição)
  • Dados de faturamento: Conforme os requisitos legais e fiscais aplicáveis
  • Dados de marketing: Até que você retire seu consentimento ou solicite a exclusão

6. Seus Direitos de Privacidade

De acordo com as leis de proteção de dados aplicáveis (RGPD, HIPAA e normativas locais), você tem os seguintes direitos:

6.1. Direito de Acesso

Você pode solicitar uma cópia das informações pessoais que temos sobre você.

6.2. Direito de Rectificação

Você pode solicitar a correção de informações inexatas ou incompletas.

6.3. Direito de Exclusão

Você pode solicitar a exclusão de suas informações pessoais quando não forem mais necessárias, sujeito a requisitos legais de conservação.

6.4. Direito de Oposição

Você pode se opor ao processamento de suas informações pessoais para determinados fins, como marketing direto.

6.5. Direito de Limitação

Você pode solicitar a limitação do processamento de suas informações em determinadas circunstâncias.

6.6. Direito de Portabilidade

Você pode solicitar receber suas informações pessoais em um formato estruturado e de uso comum.

6.7. Direito de Retirar o Consentimento

Você pode retirar seu consentimento em qualquer momento, sem afetar a legalidade do processamento baseado no consentimento antes de sua retirada.

6.8. Direito de Apresentar uma Reclamação

Você tem o direito de apresentar uma reclamação à autoridade de proteção de dados competente se considerar que o tratamento de seus dados pessoais viola a lei aplicável.

Para exercer qualquer um destes direitos, você pode nos contatar em contacto@medicalcaresaas.com. Responderemos à sua solicitação dentro dos prazos legais estabelecidos.

7. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar sua experiência, analisar o uso da plataforma e personalizar o conteúdo. Para mais informações, consulte nossa Política de Cookies.

8. Transferências Internacionais de Dados

Seus dados podem ser transferidos e processados em países fora do seu país de residência. Garantimos que essas transferências cumpram as leis de proteção de dados aplicáveis por meio de cláusulas contratuais padrão e outras salvaguardas apropriadas.

9. Proteção de Menores

A Medical Care SaaS não é direcionada a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente informações pessoais de menores. Se descobrirmos que coletamos informações de um menor sem o consentimento dos pais, tomaremos medidas para excluir essas informações.

10. Alterações a esta Política de Privacidade

Podemos atualizar esta Política de Privacidade ocasionalmente. Notificaremos você sobre qualquer alteração significativa publicando a nova política nesta página e atualizando a data de "Última atualização". Recomendamos revisar esta política periodicamente.

11. Contato

Se você tiver perguntas, dúvidas ou solicitações relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento de seus dados pessoais, pode nos contatar:

Nos comprometemos a responder às suas consultas dentro de um prazo razoável e a trabalhar com você para resolver qualquer problema relacionado à privacidade.